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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mudanças na jornada de trabalho no Brasil, anunciou nesta terça-feira (25) que pretende apresentar seu parecer na próxima quinta-feira (27).
A expectativa é que, após a apresentação do relatório, a proposta seja colocada como primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana seguinte, avançando mais uma etapa de sua tramitação no Congresso Nacional.
A estratégia do relator é acelerar a análise da matéria e evitar que a PEC tenha de retornar à Câmara dos Deputados. Para isso, Omar Aziz sinalizou que pretende preservar o conteúdo principal aprovado anteriormente pelos deputados, mesmo diante da possibilidade de apresentação de emendas durante a discussão no Senado.
A proposta estabelece diretrizes para uma transição na carga horária semanal dos trabalhadores e prevê prazos para que empresas e diferentes setores da economia possam se adaptar às novas regras.
O texto também considera situações específicas de categorias profissionais que trabalham em regimes diferenciados de escala, permitindo que determinados pontos sejam posteriormente regulamentados de acordo com as características de cada atividade.
A discussão sobre a jornada de trabalho tem provocado debates entre parlamentares, trabalhadores e representantes dos setores produtivos, principalmente em relação aos possíveis impactos econômicos e às mudanças na organização das empresas.
Ao comentar as preocupações relacionadas aos possíveis efeitos da medida sobre a economia e o mercado de trabalho, Omar Aziz rejeitou previsões de que a mudança possa provocar consequências financeiras graves para o país.
O senador lembrou que outras alterações históricas na legislação trabalhista brasileira também enfrentaram resistência quando foram propostas, incluindo reduções anteriores da jornada e a criação de direitos que posteriormente foram incorporados à rotina do mercado de trabalho.
Para Aziz, mudanças na organização da jornada podem contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando maior equilíbrio entre atividade profissional, descanso e convivência familiar.
Com a apresentação do parecer prevista para quinta-feira, a tramitação da PEC entra em uma fase decisiva no Senado, onde ainda deverá passar pela CCJ antes de seguir para as demais etapas previstas no processo legislativo.
